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Botucatu terá programa de adoção comunitária de cães

Projeto de lei permite cuidados básicos a animais sem tutores fixos; parlamentares da oposição votaram contra a proposta

Atualizado em 13/05/2026 às 09:05, por Netto Dorico.

mulher cuida de animal em praça pública, com pessoas ao redor e ao fundo

Nova legislação prevê que cães integrados a bairros recebam assistência veterinária sob responsabilidade compartilhada entre prefeitura e moradores (imagem ilustrativa gerada por IA)

A Câmara Municipal de Botucatu aprovou na segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 10/2026, que cria o Programa Cão Comunitário no município. A proposta da Prefeitura visa regularizar a situação de cães que, embora vivam em espaços públicos, possuem vínculos com moradores de determinadas localidades.

Pelo texto aprovado, esses animais poderão receber identificação oficial, castração, vacinação e atendimento veterinário básico custeado pelo poder público. Em contrapartida, a comunidade local compartilha a responsabilidade pela alimentação e abrigo do animal. O projeto já havia sido alvo de pedidos de vista e adiamentos em sessões anteriores.

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A aprovação não foi unânime, recebendo votos contrários dos vereadores Carlos Trigo (MDB), Erika da Liga do Bem (PSD) e Ielo (PDT). A vereadora Erika argumentou que a medida pode "institucionalizar" a permanência de animais nas ruas, enquanto o vereador Ielo defendeu que a cidade possui demandas mais urgentes na causa animal que deveriam ser priorizadas antes da implementação do programa. O projeto segue para sanção do prefeito.