Comissão rejeita impugnação de edital para seleção de diretores de escola

A Comissão Organizadora do Processo Democrático de Escola de Gestores Escolares de Igaraçu do Tietê acolheu parcialmente a impugnação administrativa movida pelo vereador Lucas Gustavo Vicente, o Gu Love,  contra o Edital nº 01/2026. O parlamentar pedia a nulidade do processo seletivo público para a função de Diretor Escolar, alegando falta de representatividade na comissão e prazo exíguo de inscrição. Com a decisão, o certame foi mantido, mas o período de inscrições acabou prorrogado por mais dois dias.

O vereador sustentava que a comissão deveria incluir representantes individuais de cada unidade de ensino e que o prazo original de três dias restringia a competitividade. Em resposta publicada no Diário Oficial do Município, a comissão apontou que a exigência paralisaria as deliberações e que a composição atual cumpre a Lei do FUNDEB por reunir representantes da Secretaria de Educação, professores, conselhos municipais, Associação de Pais e Mestres (APM) e setor jurídico.

Apesar de defender que os requisitos de habilitação são previsíveis e que o andamento célere evita a vacância de lideranças nas escolas, a comissão estendeu o prazo de inscrições para ampliar a participação. O período de recebimento de documentos passou a abranger de 16 a 22 de junho.

O colegiado reforçou que o edital segue critérios técnicos de mérito e desempenho, com etapas de entrevista, análise de formação acadêmica, experiência profissional e apresentação de plano de gestão. Todas as demais cláusulas e condições do certame foram mantidas.