Procon e ANP realizam fiscalização em postos de combustíveis da região

O Procon de Barra Bonita e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê. A ação ocorreu entre os dias 25 e 27 de maio e teve como foco principal aferir a qualidade dos produtos e a exatidão na volumetria das bombas de abastecimento.

Durante as vistorias, fiscais notificaram estabelecimentos por irregularidades administrativas, que incluíam a ausência de informativos, placas de avisos obrigatórios e falhas na afixação de preços visíveis ao consumidor. As empresas autuadas receberam o prazo de cinco dias úteis para realizar as adequações exigidas pelas normas de consumo.

As equipes técnicas recolheram notas fiscais de compra e relatórios gerenciais referentes aos últimos três meses de operação das revendedoras. A documentação contábil passa por auditoria jurídica do órgão de defesa do consumidor para avaliar a ocorrência de margens de lucro abusivas nos valores repassados aos motoristas da região.

O Procon informou que novos cronogramas de fiscalização de serviços essenciais devem ser cumpridos no decorrer do mês. Para formalização de denúncias ou esclarecimento de dúvidas, o posto de atendimento local atende na rua 9 de Julho, nº 149, na Vila Nova.